Condenações dos Policiais
Após dois anos, seis meses e 14 dias do trágico incidente que culminou na morte de Genivaldo dos Santos, de 38 anos, em Umbaúba, Sergipe, os ex-policiais rodoviários federais William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho foram condenados. A vítima foi asfixiada após ser colocada no porta-malas de uma viatura, onde inalou gás lacrimogêneo, em maio de 2022. O caso ganhou repercussão internacional.
Julgamento e Sentenças
Os réus foram acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado. No entanto, o Júri Popular desclassificou o crime de homicídio doloso para William Noia e Kleber Freitas, condenando-os por tortura seguida de morte e homicídio culposo. Ambos receberam penas de 23 anos, um mês e nove dias. Já Paulo Rodolpho foi condenado por homicídio triplamente qualificado, com uma pena de 28 anos. As defesas ainda podem recorrer da decisão.
Detalhes da Abordagem
Genivaldo foi abordado por estar pilotando uma motocicleta sem capacete em 25 de maio de 2022. Com diagnóstico de esquizofrenia, ele foi submetido a 11 minutos e 27 segundos de exposição a gases tóxicos dentro de um espaço confinado. William Noia foi o primeiro a abordá-lo e segurou a porta da viatura após a detonação do gás. Kleber Freitas utilizou spray de pimenta contra Genivaldo por cinco vezes.
Provas e Testemunhas
O julgamento durou 12 dias e envolveu a análise de 28 testemunhas. Entre elas estavam familiares de Genivaldo, peritos e especialistas, incluindo um químico especialista em gás e o corregedor regional da PRF. A abordagem foi gravada por testemunhas, mostrando Genivaldo obedecendo ordens, mas ainda assim sendo submetido a violência.
Impacto e Repercussões
A perícia confirmou que o uso de gás resultou em um colapso pulmonar devido à concentração de ácido sulfídrico, que pode ter causado convulsões e incapacidade de respirar. A intensidade física da abordagem e o estresse também contribuíram para o agravamento dos efeitos tóxicos.
Indenizações para a Família
Em setembro de 2023, a Justiça Federal determinou que a União pague uma indenização de R$ 1 milhão ao filho de Genivaldo e R$ 405 mil à mãe da vítima. Genivaldo era lembrado como uma pessoa tranquila, casado com Maria Fabiana dos Santos e pai dedicado.
Reações Internacionais
O incidente gerou reações de organizações internacionais, incluindo a ONU, que cobrou das autoridades brasileiras uma investigação aprofundada sobre a morte de Genivaldo. O caso levantou discussões sobre o uso excessivo de força por parte das autoridades policiais no Brasil.