Inauguração Polêmica
Um bar localizado em Praia Grande, no litoral de São Paulo, gerou polêmica ao realizar sua inauguração com uma queima de fogos de artifício no meio de uma avenida movimentada. O evento ocorreu na Avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Boqueirão, e foi amplamente divulgado nas redes sociais. As imagens mostram uma multidão presente enquanto os fogos são disparados perto de carros e pedestres, desrespeitando a legislação local que proíbe o uso de fogos com barulho.
Reação da Prefeitura
A Prefeitura de Praia Grande, ao tomar conhecimento dos eventos, agiu prontamente através da Secretaria de Urbanismo (Seurb), notificando o estabelecimento por violar a proibição de fogos de artifício com estampido. A equipe da Seurb também forneceu orientações sobre os riscos associados a esse tipo de celebração, especialmente em áreas urbanas densamente povoadas. Apesar da infração, a documentação do bar estava em ordem, não havendo outras irregularidades além do uso inadequado de fogos.
Impacto nas Redes Sociais
A divulgação do evento nas redes sociais gerou um grande número de reações, tanto positivas quanto críticas. A postagem original somou mais de 2 mil curtidas, mas também atraiu a atenção de defensores da proibição dos fogos de artifício ruidosos. Internautas expressaram preocupações sobre o impacto do barulho em animais e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de idosos e pessoas acamadas. Comentários destacaram a necessidade de maior sensibilidade e respeito aos grupos vulneráveis afetados pelo som dos fogos.
Legislação e Penalidades
A legislação vigente em São Paulo, especificamente a lei nº 17.389 de 28 de julho de 2021, proíbe a queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampido. A infração dessa lei resulta em penalidades financeiras significativas, com multas que podem chegar a 150 vezes a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) para pessoas físicas, e 400 vezes para pessoas jurídicas. Em 2024, o valor da UFESP está fixado em R$ 35,36, o que representa uma multa substancial para os infratores.
Resposta do Bar e Autoridades
Até o momento, não houve resposta oficial do bar Dublê de Rico nem do Ministério do Meio Ambiente sobre o ocorrido. A expectativa é que o estabelecimento adote medidas para garantir o cumprimento das leis locais em eventos futuros. A situação coloca em evidência a necessidade de maior conscientização sobre o impacto ambiental e social dos fogos de artifício, especialmente em áreas urbanas.
Reflexão Sobre o Uso de Fogos
O incidente em Praia Grande traz à tona a discussão sobre o uso responsável de fogos de artifício. Enquanto muitos ainda veem essa prática como parte essencial de celebrações, há um movimento crescente para substituir os fogos ruidosos por alternativas silenciosas que minimizam os impactos negativos sobre pessoas e animais. Especialistas sugerem que eventos futuros considerem essas opções para promover celebrações inclusivas e seguras para todos.