Legislação Inédita
Na Bélgica, uma nova legislação confere direitos trabalhistas completos às profissionais do sexo, incluindo contratos de trabalho, seguro de saúde, aposentadoria, licença maternidade e licença médica. Esta é a primeira lei do gênero no mundo, equiparando a prostituição a qualquer outra profissão formal.
Desafios das Profissionais
Muitas profissionais, como Sophie, enfrentam dificuldades ao conciliar o trabalho com a maternidade. Sophie, por exemplo, trabalhou até uma semana antes do parto e retornou logo após uma cesariana, sem a possibilidade de usufruir de uma licença maternidade paga.
Impacto Global
Existem aproximadamente 52 milhões de profissionais do sexo em todo o mundo. Embora a prostituição seja legal em países como Turquia e Peru, a introdução de direitos trabalhistas é uma novidade global. A Human Rights Watch elogia a iniciativa belga como um passo significativo para a proteção dessas profissionais.
Visões Contrárias
Críticos da lei apontam que o comércio sexual pode levar a tráfico e exploração. Julia Crumière, da ONG Isala, alerta que a legalização pode normalizar uma profissão intrinsecamente violenta. No entanto, para profissionais como Mel, a nova lei oferece a possibilidade de recusar clientes ou atos sexuais indesejados, conferindo maior segurança e autonomia.
Protestos e Mudanças
A mudança na legislação é resultado de protestos em 2022, impulsionados pela falta de apoio estatal durante a pandemia de covid-19. Victoria, presidente da União Belga de Trabalhadores do Sexo, liderou as manifestações. Ela destaca que a prostituição envolve mais do que sexo, sendo um serviço social que aborda a solidão dos clientes.
Condições de Trabalho
Antes de 2022, as condições de trabalho eram inseguras, com relatos de abusos e estigmatização. Victoria, por exemplo, enfrentou violência e discriminação ao buscar ajuda policial após um estupro. A nova lei visa proporcionar um ambiente mais seguro e regulamentado.
Regras Rigorosas
Os cafetões agora podem operar legalmente, desde que cumpram regras estritas. Kris Reekmans, que administra uma casa de massagem, espera que a lei elimine maus empregadores, promovendo um ambiente mais seguro e respeitoso para as profissionais.
Desafios Persistentes
Julia Crumière observa que muitas mulheres ainda buscam deixar a profissão. A nova legislação, que inclui a instalação de botões de alarme nos quartos, visa aumentar a segurança, mas Julia argumenta que o trabalho sexual nunca será completamente seguro.
Futuro Promissor
Para muitas, como Mel, a regulamentação da prostituição na Bélgica representa um avanço significativo. A legalização pode ajudar a tirar a profissão das sombras, proporcionando um futuro mais seguro e digno para as profissionais do sexo.
Alguns nomes foram alterados para proteger a segurança das pessoas.