Operação Overclean
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, a Receita Federal do Brasil e a Controladoria-Geral da União, deflagrou a “Operação Overclean” nesta terça-feira (10/12). O objetivo é desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Mandados Expedidos
Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens. As operações ocorrem nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Os mandados visam capturar os envolvidos e apreender documentos e equipamentos relacionados aos crimes.
Investigação Internacional
As investigações contaram com a cooperação internacional da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI). A organização criminosa é suspeita de direcionar recursos públicos através de superfaturamento em obras e desvio de recursos, beneficiando empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.
Impacto no DNOCS
O esquema ilícito teria afetado diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), especialmente na Coordenadoria Estadual da Bahia (CEST-BA), além de outros órgãos públicos. A magnitude do esquema revela um impacto significativo em instituições que deveriam promover o desenvolvimento regional.
Movimentação Financeira
Durante o período investigado, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão. Somente em 2024, R$ 825 milhões em contratos foram firmados com órgãos públicos. Este volume financeiro ilustra a profundidade e a complexidade das operações fraudulentas realizadas pela organização.
Sequestro de Bens
Foi determinado o sequestro de R$ 162.379.373,30, valor obtido pelo grupo através dos crimes investigados. Entre os bens apreendidos estão aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo. Estas apreensões visam recuperar parte dos recursos desviados e impedir o enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Afastamento de Servidores
Como parte das medidas, foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções. Esta ação é crucial para garantir a imparcialidade das investigações e evitar que os servidores continuem a interferir nas atividades públicas em benefício próprio ou do grupo criminoso.
Crimes Investigados
Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, e lavagem de dinheiro. A amplitude das acusações reflete a complexidade e o alcance do esquema criminoso, que se beneficiava da fragilidade dos mecanismos de fiscalização pública.
Repercussão e Expectativas
A Operação Overclean é um marco na luta contra a corrupção no Brasil, destacando a importância da cooperação internacional e da atuação coordenada de diferentes órgãos de fiscalização e investigação. Espera-se que a operação sirva de exemplo e incentive a implementação de políticas mais eficazes de controle e transparência na administração pública.