Posse de Concursados Suspensa em Cabo Frio
Na última terça-feira (10), a Prefeitura de Cabo Frio, localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, anunciou que os candidatos aprovados no concurso público de 2020 não poderiam tomar posse nos dias previstos, segunda-feira (9) e terça-feira (10), por questões orçamentárias. A decisão foi divulgada nas redes sociais do município, pegando de surpresa muitos candidatos ansiosos pela posse.
Motivos da Suspensão
A principal razão para a suspensão das posses foi a não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 pela Câmara Municipal. A administração municipal alegou que, para evitar ultrapassar o teto de gastos, era necessário agir com cautela e suspender as portarias de posse até que a situação orçamentária fosse regularizada. A publicação das portarias Nº 3.463 e 3.464, que previam a posse de 80 candidatos, foi tornada sem efeito por esta razão.
Impacto nos Aprovados
A notícia foi recebida com tristeza e frustração pelos candidatos que se prepararam para assumir seus cargos. A cerimônia de posse estava marcada para as 14h, mas a comunicação oficial sobre a suspensão foi feita apenas algumas horas antes, causando indignação entre os presentes. Muitos dos candidatos viajaram de longe, incluindo uma participante que retornou da Irlanda, acreditando que estaria empregada em breve.
Reação do Sindicato
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) manifestou desapontamento com a forma como a situação foi gerida. Segundo o sindicato, a justificativa dada pela Procuradoria, momentos antes da posse, foi de que o calendário não havia sido discutido com a comissão de transição de governo. No entanto, o Sepe contestou essa alegação, afirmando que as definições do cronograma foram realizadas antes das eleições municipais.
História de Convocações
Apesar da suspensão atual, a administração atual de Cabo Frio destacou que, em um ano e quatro meses, realizou 1.848 convocações e 880 posses de candidatos aprovados em concursos públicos, um recorde na história da cidade. A gestão enfatizou que nenhuma administração anterior deu posse a tantos concursados em tão pouco tempo.
Perspectivas Futuras
Os próximos passos dependem da aprovação do orçamento para 2025 pela Câmara Municipal. A prefeitura assegurou que, assim que a situação orçamentária estiver regularizada, uma nova análise será feita para verificar a viabilidade financeira de novas posses. Enquanto isso, os candidatos aprovados permanecem em espera, aguardando notícias sobre quando poderão finalmente assumir seus cargos.
Conclusão
A situação em Cabo Frio exemplifica os desafios enfrentados por administrações municipais ao equilibrar questões orçamentárias e as expectativas dos cidadãos. A suspensão das posses destacou a importância de uma comunicação clara e antecipada em processos que impactam diretamente a vida de muitas pessoas. A comunidade agora aguarda por uma resolução que permita que os aprovados assumam suas funções sem mais atrasos.