Início da saída temporária
A saída temporária no estado de São Paulo começa nesta segunda-feira, 23 de dezembro, e se estende até 3 de janeiro de 2025. No Vale do Paraíba, região que abriga o complexo prisional de Tremembé, aproximadamente 3,4 mil detentos deixarão os presídios logo pela manhã. Entre os beneficiados estão presos de casos de grande repercussão nacional, como Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves.
Complexo de Tremembé
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, também conhecido como Pemano, em Tremembé, concentra o maior número de presos beneficiados: 2.440. Na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, conhecida por abrigar presos de casos notórios, 117 detentos foram autorizados a participar da saidinha. Casos como o de Cristian Cravinhos e Lindemberg Alves estão entre eles.
Presos notórios
Cristian Cravinhos foi condenado em 2006 a 38 anos de prisão por sua participação no assassinato do casal Richthofen, crime que chocou o país em outubro de 2002. Lindemberg Alves, condenado em 2013 a 39 anos, ficou conhecido pelo sequestro e assassinato de sua ex-namorada Eloá Pimentel, após um cárcere privado que durou mais de 100 horas.
Exclusões do benefício
Nem todos os detentos têm direito à saída temporária. O ex-jogador de futebol Robinho, cumprindo pena por estupro em regime fechado, e o empresário Fernando Sastre, conhecido como o motorista do Porsche, não foram beneficiados e passarão o Natal e o Ano Novo na prisão. O benefício restringe-se a presos em regime semiaberto que atendem a critérios específicos de comportamento e cumprimento de pena.
Critérios para saída
Para usufruir da saída temporária, os detentos precisam cumprir pelo menos 1/6 da pena no caso de réus primários e 1/4 no caso de reincidentes. Além disso, é necessário apresentar bom comportamento. Detentos com ocorrências leves ou médias devem passar por um processo de reabilitação de conduta, que pode levar até 60 dias, antes de receberem o benefício.
Calendário de saídas
O estado de São Paulo prevê quatro saídas temporárias anuais: março, junho, setembro e dezembro. Cada saída começa na terça-feira da terceira semana do mês às 6h e termina às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção da saída de dezembro, que se estende até o início de janeiro do ano seguinte. Em 2024, as datas foram estabelecidas para 12 a 18 de março, 11 a 17 de junho, 17 a 23 de setembro, e 23 de dezembro a 3 de janeiro de 2025.
Decisão judicial
Em maio deste ano, o Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais a uma proposta que visava acabar com as saídas temporárias em datas comemorativas. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter as saídas de março e junho. Ainda não há definição sobre a manutenção da saída de fim de ano no estado.
Impacto social
A saída temporária é vista como uma ferramenta de ressocialização, permitindo que os presos mantenham vínculos com o mundo externo e suas famílias. A medida é parte do processo de reintegração dos detentos à sociedade, um passo importante na redução da reincidência criminal.
Casos de repercussão
O caso de Cristian Cravinhos, envolvido na morte dos pais de Suzane Richthofen, e Lindemberg Alves, que manteve a ex-namorada em cárcere privado, são emblemáticos. Suzane e Daniel Cravinhos, também condenados pelo crime, já deixaram a prisão.
Informações regionais
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