Julgamento no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento virtual dos recursos dos condenados pelo incêndio da Boate Kiss. A análise ocorrerá entre 13 de dezembro de 2024 e 3 de fevereiro de 2025. A 2ª Turma da Corte irá avaliar se confirma ou não a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, que manteve a validade do júri e ordenou a prisão dos quatro acusados pela tragédia de Santa Maria. O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013, resultando na morte de 242 pessoas.
Composição da 2ª Turma
A 2ª Turma do STF é composta pelos ministros Edson Fachin (presidente), Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. O julgamento considera o recesso do Judiciário, que vai de 20 de dezembro a 1° de fevereiro.
Decisão do Ministro Toffoli
Em 2 de setembro de 2024, o ministro Dias Toffoli acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal contra a anulação do julgamento. Com isso, os quatro condenados foram retornados à prisão. As penas variam de 18 a 22 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.
Motivos da Anulação
O júri realizado em dezembro de 2021 condenou os quatro acusados, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o julgamento em agosto de 2022 devido a irregularidades, como problemas na escolha dos jurados e supostas ilegalidades nos quesitos. A anulação foi mantida pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em setembro de 2023.
Intervenção da PGR
Em maio de 2024, a Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF o restabelecimento das condenações. Em setembro do mesmo ano, Toffoli decidiu contra as nulidades do julgamento, citando a violação da soberania do Júri.
Demolição do Prédio
A fachada da Boate Kiss foi demolida em julho, assim como o telhado e algumas áreas internas. O local será transformado em um memorial em homenagem às vítimas. O projeto vencedor, criado pelo arquiteto Felipe Zene Motta, incluirá uma área de 383,65 metros quadrados com três salas e um jardim circular com 242 pilares de madeira, cada um com o nome de uma vítima e um suporte para flores.
Memorial Virtual
Um projeto desenvolvido por uma pesquisadora da Universidade Federal de Santa Maria criou um “memorial virtual” do espaço, acessível ao público na internet. A reconstrução 3D atualizada foi a mesma utilizada como prova no júri de 2021.